Presidente Lula sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUSSAÚDE BUCAL

Medida torna o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos.

O Brasil Sorridente, iniciativa para combater a dificuldade de acesso em regiões

vulneráveis, volta a ser prioridade.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, dia 08 de maio, o projeto

de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como

Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.

A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por

lei. O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e

reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a proposta de lei prevê o acesso

universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS

definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou

colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

Gustavo diz que se tiver fila ele prefere dentista particular: "se for uma fila muito grande eu

acabo optando pelo particular, mas sei que tem gente que não tem condições de pagar,

para ela é essencial querendo ou não. É melhor o sorriso da pessoa".

O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de

brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais

diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a

população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil

Sorridente é a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de

saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas

habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023.

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a

esse cuidado passaram a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de

pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e

5,6 mil serviços em funcionamento.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes

de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal

pela primeira vez.

A Central de Notícias da Rádio DALILA é uma iniciativa do Projeto “Itamar Assunção e o bairro da Penha”. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.

Reportagem Márcia Brasil

Fonte: Ministério da Saúde

Imagens: Márcia Brasil e Redes sociais